CONTABILISTA

INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS E TECNOLOGIA ALBERTO CHIPANDE
FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS E CRIMINAIS

Curso : Ciencias Juridicas e Investigaçao Criminal

Nome: Rajes Sales Maugi
PARTE I
1. Debruçe-se sobre o crime tentado em relação ao frustrado.
Resposta: Na tentativa, ( artigo 11º. C.P. ) deve haver cumulativamente preenchida todos os requisitos do artigo 11º.C.P.,enquanto que no crime frustrado,( artigo 10º.C.P. ), o agente practica todos os actos mas não se produzem resultado por motivos alheios a sua vontade.

2. Distinga Injúria da Difamçao .
Resposta : A Difamaçao, por sua vez, consiste em atribuir à alguém facto determinado ofensivo à sua reputação. Assim, se ″A″ diz que ″B″ foi trabalhar embriagado semana passada, constitui crime de difamação , previsto e punido no artigo 407º. C.P.
A Injúria , de outro lado, consiste em atribuir à alguém qualidade negativa, que ofenda a sua dignidade ou decoro. Assim, se ″A″ chama ″B″ de ladrão, idiota, etc, constitui crime de Injúria, previsto e punível no artigo 410º. C.P.

PARTE II – Caso Práctico

Madureza, mulher má humorada na vida devido a infidelidade do seu esposo DA VIDA, decidiu, juntamente com o seu filho Bartolomeu, vingarem-se das catorzinhas que delapidam o património do senhor DA VIDA.
Assim, propositadamente, num belo dia convidaram a Maia, jovem bonita que esperava um bebé do senhor DA VIDA à um lanche. Aproveitando a ocasião, introduziram uma dose letal de veneno no chá da moça e, em consequência disto teve um parto prematuro . Dois dias depois o bebé morreu por causa das substâncias venenosas outrora administradas à sua mae pelos malfeitores.
Os familiares da Maia, apercebendo-se do facto, decidiram linchar os protagonizadores do acto macabro. Estes, convidaram James, famoso em resolver assuntos extrajudicialmente. Delineado o plano, NECA, mae da Maia, Bebezinho de 8 anos e o James, dirigiram-se à Escola do Bartolomeu. Na hora do intervalo, convidaram o rapaz a sair fora