Contabilidade
17. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
17.1 Os empréstimos e financiamentos de longo prazo e as debêntures, em 31 de dezembro de 2012, têm seus vencimentos distribuídos da seguinte forma:
17.2 Debêntures
Conforme contemplado na destinação de recursos da oferta pública de ações realizada em 21 de julho de 2011, o Sistema de Ensino Abril Educação S.A. realizou, em 5 de setembro de 2011, a amortização extraordinária de R$ 63,6 milhões, sem pagamento de penalidades, de acordo com a previsão na escritura das debêntures. Em 29 de junho de 2012, foi realizado o resgate antecipado da totalidade da Primeira Emissão de Debêntures do Sistema de Ensino Abril Educação S.A..
Em 18 de junho de 2012, foi realizada a Segunda Emissão de Debêntures do Sistema de Ensino Abril Educação S.A., em série única, sob a forma nominativa, escritural e não conversíveis em ações, no valor total de R$ 215.000 e 215 quantidades, com o valor unitário de R$ 1.000, com liquidação financeira em 29 de junho de 2012. Os recursos obtidos por meio desta emissão foram destinados a liquidação integral das debêntures da Primeira Emissão. As debêntures têm prazo de vigência de 5 anos e vencerão em 18 de junho de 2017. A amortização do principal será realizada em 4 parcelas anuais a partir de 18 de junho de 2014, com remuneração de CDI + 1,70% ao ano, pagos semestralmente a partir de 18 de dezembro de 2012.
Para manutenção das condições contratuais a Companhia se obriga a manter os seguintes indicadores financeiros (“Covenants”) durante o período de vigência das debêntures, calculados com base nas demonstrações financeiras consolidadas. Em 31 de dezembro de 2012 a Companhia cumpriu todos os requisitos vigentes.
(i) Índice de alavancagem igual ou inferior a 3 a partir de 31 de dezembro de 2012 – Índice de alavancagem é a relação entre a dívida líquida e o Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização (EBITDA); e
(ii) Índice