Contabilidade
Desoneração tributária, defesa comercial, ações cambiais e compras governamentais são algumas das medidas contidas no programa
Luciana Marques e Ana Clara Costa
De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a renúncia fiscal total do governo em 12 meses se aproxima de 10 bilhões de reais
Como previsto e alardeado há mais de um mês, o ministro da Fazenda Guido Mantega veio a público na manhã desta terça-feira – junto à presidente Dilma Rousseff e todo o alto escalão da República – para anunciar um pacote de medidas econômicas. O objetivo é beneficiar, sobretudo, o setor industrial. De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a renúncia fiscal total do governo em 12 meses se aproxima de 10 bilhões de reais.
Mantega atribuiu à conjuntura internacional – e apenas a ela – a razão da baixa competitividade dos produtos brasileiros e afirmou que as medidas desta terça ajudarão a economia do país a sobreviver a 2013 que, na avaliação dele, será "difícil" para todo o mundo. O ministro destacou o crescimento econômico fraco em grande parte dos países, incluindo China, França e Alemanha.
Folha de pagamento – O ministro anunciou a desoneração de 20% da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos de empresas de treze setores industriais em troca de uma tributação de 1% sobre o faturamento. A ação deverá acarretar em uma renúncia fiscal de 4,9 bilhões de reais em 2012.
Na avaliação do ministro Mantega, boa parte dos países tem conseguido baixar os custos da indústria por meio de medidas perversas: a redução de salários e cortes nos benefícios trabalhistas. Ele apontou que a opção brasileira é diferenciada, pois não prejudica os trabalhadores. "O Brasil fará de maneira oposta à dos países avançados. Vamos desonerar a folha de pagamento, reduzindo o INSS, sem prejudicar trabalhadores. Com a redução do custo salarial, as empresas poderão buscar mais