Contabilidade terceiro setor

Sumário

1. INTRODUÇÃO 8
2. TERCEIRO SETOR 9
3. TERCEIRO SETOR E O BRASIL 9
4. PRINCIPAIS PERSONAGENS 10
4.1 Fundações 10
4.1.2 Entidades beneficentes 10
4.1.3 Fundos comunitários 10
4.1.4 Entidades sem fins lucrativos 11
4.1.5 ONG’s organizações não governamentais 11
4.1.6 Empresas com responsabilidade social 11
4.1.7 Empresas doadoras 11
4.1.8 Elites filantrópicas 12
4.1.9 Pessoas físicas 12
4.1.10 Imprensa 12
5. TÍTULOS E QUALIFICAÇÕES 12
5.1 Título de Utilidade Pública Federal 12
5.2 CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. 14
5.3 OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. 15
5.4 OS – Organizações Sociais 16
6. TERCEIRO SETOR – CÓDIGO CIVIL 17
7. IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR 17
7.1 Princípios da contabilidade 18
8. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR 19
9. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O TERCEIRO SETOR 20
10. BALANÇO PATRIMONIAL 21
11. DEMONSTRAÇÃO DE SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO 23
12. DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 23
13. DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA 23
13.1 Informações entre parênteses 23
13.2 Notas explicativas 23
13.3 Quadros e demonstrativos 23
13.4 Parecer do auditor 23
14. ISENÇÕES E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS 23
15. PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES FORMAIS NO TERCEIRO SETOR 23
16. PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A RENOVAÇÃO TÍTULOS DO TERCEIRO SETOR..23
16.1 OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 23
16.2 OS – Organizações Sociais 23
16.3 CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social 23
16.4 Título de Utilidade Pública Federal 23
17 DOCUMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS 23
18 ESTUDO DE CASO 23
19 Referências 23
Anexo A – Legislação Aplicada ao Terceiro Setor. 23
Anexo B – Normas Brasileiras de Contabilidade (Parte aplicável ao Terceiro Setor) 23

1. INTRODUÇÃO

O chamado terceiro setor, são as organizações não governamentais,