CONTABILIDADE PÚBLICA
Centro Sócio-Econômico
Departamento de Ciências Contábeis
Atividade Financeira do Estado
Universidade
Atividade Financeira do Estado
Prof. Platt Neto
Atividade Financeira do Estado
Objetivo da Aula:
Conhecer a Ciência das Finanças e entender os principais aspectos da atividade financeira do Estado, no contexto atual da administração pública.
Prof. Dr. Orion Augusto Platt Neto
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Temas Relacionados
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Atividade Financeira do Estado (1/2)
Para exercer suas funções, prestando serviços públicos, o Estado precisa de uma estrutura administrativa e demanda
RECURSOS.
Ciência das Finanças
Atividade Financeira do Estado (AFE)
Funções da política orçamentária Estado
Finanças Públicas.
Orçamento Público.
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Administração
Pública
Serviços
Públicos
Objetivos e Funções
Estrutura e Meios
Necessidades
Públicas
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Atividade Financeira do Estado (2/2)
Erário / Tesouro / Fazenda
AFE “é a procura de meios para satisfazer as necessidades públicas” (DEODATO, 1977, p. 6).
Erário é o conjunto de recursos do poder público. São os bens do Estado, o tesouro público, controlados pela fazenda [pública].
Recursos
Limitados
Estado
AFE:
Recursos
Administração
Pública
Erário é sempre público:
“erário público” é redundância.
“Na antiguidade, edifício onde se guardava o tesouro público”*.
Fazenda pode se referir aos recursos e ao órgão de arrecadação
(fisco) e de controle patrimonial.
Necessidades
Infinitas
Serviços
Públicos
(DICIOWEB, 2012). 6/47
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Origens, Vinculação e Exclusão
Desempenho