Contabilidade publica
1. QUAL O OBJETIVO DA LICITACAO? 2. EM QUAL LEI ENCONTRA-SE AS DIRETRIZES REGRAS) BASICAS DA LICITACAO? 3. QUAL A FORMA DE PUBLICIDADE DA LICITACAO? 4. EXISTE ALGUMA MODALIDADE DE LICITACAO QUE NÃO NECESSITE DE PUBLICIDADE? 5. QUAIS OS REQUISITOS BASICOS PARA ESTAR DEVIDAMENTE HABILITADO PARA UMA LICITACAO E QUAIS DOCUMENTOS DEVEM SER APRESENTADOS PARA ESSA HABILITACAO?
RESPOSTAS:
1) O objetivo é selecionar entre fornecedores qualificados, aquele que apresentar proposta mais vantajosa para a administração. 2) As obras serviços, compras e alienações serão obrigatoriamente precedidas de licitação, ressalvadas as exceções previstas na lei (const. Art. 57). A lei federal 8.666/93 instituiu normas para licitação e contratos da administração pública.
3) Deve ser feito através de imprensa oficial.
4) A modalidade de licitação do convite numa eventualidade não necessita de publicicade.
PERGUNTAS PARA ENTREGAR: 1. SABENDO QUE OS GASTOS PUBLICOS DEVEM ESTAR PREVISTO NO ORÇAMENTO, QUAL PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELO DEPARTAMENTO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO OU AQUISIÇÃO?
2. DIANTE DE UMA DENÚNCIA DE SUPER FATURAMENTO DE UMA OBRA CIVIL, QUAL A CONDUTA A SER ADOTADA PELO MINISTERIO PÚBLICO?
3. UM DETERMINADO SETOR DE UMA ENTIDADE PUBLICA, NECESSITA A ADQUIRIR A ALGUNS MOVEIS, DE QUAL FORMA O SETOR DEVERA PROCEDER PARA ESSA COMPRA, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO SERÁ DE 15.000,00 REAIS. E O SETOR FINANCEIRO, DE QUE FORMA TERÁ QUE AGIR?
4. O SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECEBE UMA SOLICITAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA USO DE UMA PESSOA DE BAIXA RENDA, PARA ATENDER ESSE PEDIDO COMO O SETOR DEVERÁ PROCEDER?