CONTABILIDADE DE CUSTOS
CCSA – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINA: CONTABILIDADE CUSTOS
ATUALIZAÇÃO DOS PRINCIPIOS E CONVENÇÕES RELACIONADOS A CUSTOS DE ACORDO COM O CPC, CFC, BACEN E CVM
João Pessoa – PB
31/10/2013
ESTOQUES
Principais Características dos estoques de acordo com as normas abaixo:
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 16;
CFC - NBC TG 16 - Resolução nº. 1.170/09 alt. Resolução nº. 1.273/10;
DELIBERAÇÃO CVM Nº 575, DE 05 DE JUNHO DE 2009;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09;
SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos IV
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) no âmbito da Gestão Contábil com o pronunciamento técnico CPC 16, tem por objetivo estabelecer o tratamento contábil para os estoques, proporcionando orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subseqüente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Além de proporcionar orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.
O objetivo da resolução CFC nº 1.170 é estabelecer o tratamento contábil para os estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. Esta Norma proporciona orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subseqüente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Também proporciona orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques. A deliberação CVM nº 575 de 05 de junho de 2009 aprova o pronunciamento técnico CPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis que trata de Estoques, tornando obrigatório para as companhias abertas, aplicando-se aos exercícios encerrados a partir de