Construção da Política De Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial.
Lei Eloy Chaves :
É a origem do sistema de proteção, da previdência.
Se originam as CAP.
Foi primeiro para os trabalhadores de estrada de ferro.
Abriu precedentes para outros trabalhadores pedirem esta regulação .\so foi possível devido a mobilização dos trabalhadores.
É um fundo entre trabalhador e empregador onde o estado entra como um mediador um legislador.
O que mudou com a constituição de 88?
Trás o artigo sexto com os direitos sociais, garantindo os mínimos sócias
Garante participação
Trás o tripé da seguridade:
Onde saúde, deixa de ser contributiva, passa a ser universal
Previdência, continua contributiva, mas atende um maior numero de trabalhadores, e de maneira uniforme agora trabalhadores rurais e urbanos e inclui também o trabalhador autônomo.
Assistência passa a ser política publica.
São princípios do SUS, citar :
Universalização
Integralidade
Participação
Descentralização
Equidade
Hierarquização
Qual é o objetivo da política Social ? ou o que é Politica Social ?
Ela é uma proteção social, quando a pessoa não mantém sua subsistência, vem minimizar a questão social trazida pela sociedade capitalista e operacionalizar os direitos sociais.
Qual deve ser a práxis do assistente social em relação as políticas publicas?
Operacionalizar os direitos
Possibilitando a pessoa mudar sua realidade
Principalmente através dos meios de participação
O que muda com a política de saúde após a CF de 88?
Era contributiva, para quem pagava previdência
Fica universal vira dever do estado.
De acordo com a constituição de 88, pressupõe-se direitos sociais ?
Os novos , a partir de 2010 – alimentação e moradia
Saúde, lazer,assistência ao desamparado
Proteção a infância
Proteção a maternidade
Educação , segurança
Previdência
O que é o BPC, e quais os requisitos para a sua obtenção ?
Beneficio mensal de 1 salario mínimo, ao idoso maior de 65, e ao deficiente, comprovado mediante pericia. Em