Constituição legal casas bhaia

A magna carta

A Magna carta (significa Grande Carta em latim),cujo nome completo é Magna Charta Libertatum seu Concordiam interregem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Grande Carta daLiberdade,ouConcórdia entre o rei João e os Barões para a outorga das liberdades da Igrejas e do rei Inglês),é um documento de 1215que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra,especialmente o do rei João,que o assinou,impedindo assim o exércio do poder absoluto resultou de desentendimentos entre o João,oPapa e os barões ingleses acerca das prerrogativas do soberano.Segundo os termos da Magna Carta, João deveria renuciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais,bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita á lei.Considera-se a Magna Car o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levariaao sugerimento do constitucionalismo.Em 10 de Junho de 1215,os barões,revoltados com os fracassos do rei,tomaramLondres e forçaram João a aceitar um documento conhecid como “artigos dos Barões",ao qual o grande selo real foi aposto em Runnymede,em15 de junho do mesmo ano.Em troca,os barões renovaram os seus juramentos de fidelidade ao rei João e os barões,que ficou conhecido como Mafna carta.Cópias delas foram enviadas a funcionáriostais como xerifes e bispos.
Acláusula mais importante para João,naquele momento era, 61ª,conhecida como “cláusula de segurança” e a mais extensa do documento. Estabelecia um comitê de 25 barões com poderes para reformar qualquer decisão real,até mesmo pela força ser necessária.