Constituição francesa de 1848

CONSTITUIÇÃO FRANCESA DE 1848

No início de 1848, o ano do manifesto comunista as palavras de ordem: nacionalismo, trabalho e liberdade.

Em 1830 houve descontentamento do operariado urbano com o reinado de Luís Felipe Orléans que era capitalista. Nesta mesma época houve o agravamento da fome no campo, por consequência da desastrosa colheita de 1846-47.

No dia 23 de fevereiro de 1848 a revolta popular foi derrubada, juntamente com o governo do rei, onde foi reinstaurada a República, nos moldes do espírito revolucionário de 1792-93. Instalado um governo provisório onde participava o operário Albert, decidiu-se convocar de imediato uma assembleia constituinte.

As eleições foram em 23 de abril, compareceram as urnas cerca de 7.800.000 votantes, num total de 9.400.000 eleitores, significando uma votação maciça de camponeses, inclinados à ordem e a segurança. Num total de 880 (oitocentos e oitenta), 550 (quinhentos e cinquenta) deputados formavam a maioria absoluta na Assembléia. Eram os chamados “republicanos modernos.”

Na tentativa de amenizar o desemprego urbano em Paris, foram criadas “fabricas nacionais” onde trabalhavam cerca de 100.000 operários, mas essa tentativa foi interrompida ao longo do mês de junho, suscitando uma revolta popular, onde teve 3.000 mortos, 5.000 feridos e 12.000 deportados para a Argélia.

Nos anos de 1791 e 1793 houve a elaboração dos direitos sociais pelos deputados de esquerda, e a Assembleia se manifestou com grande resistência.

O “direito do trabalho” gerou uma grande discussão, pois segundo Adolfo Thies, esse direito é uma “teoria falsa, já condenada pela experiência”, acrescentou ainda que esse direito acabaria por “destruir o espírito de economia”, pois os operários, vendo seu futuro assegurado, deixando de depositar suas economias nas contas populares de poupança.

Segundo a Tocqueville, o direito ao trabalho era o “direito da fome”, pois essa proposta implicava transformar o Estado em proprietário de todos