Constituição da Argentina

Constituição da Argentina

preâmbulo

Nós, representantes do povo da Argentina, reunidos em Assembléia Geral Constituinte pela vontade e escolha das províncias que a compõem, em conformidade com os acordos existentes, a fim de formar uma união nacional, garantia de justiça, de paz doméstica seguro , prover a defesa comum, promover o bem-estar geral e assegurar as bênçãos da liberdade para nós mesmos, nossa posteridade, e para todos os homens do mundo que desejam habitar em solo argentino: invocando a proteção de Deus, fonte de toda razão e justiça: ordenamos, ordenamos e estabelecemos esta Constituição para a Argentina.

parte

Capítulo Um - As declarações, direitos e garantias

ARTIGO 1 º -. The Nation Argentina adota para seu governo a forma deputado federal republicano, como previsto na Constituição.

ARTIGO 2 º -., O Governo Federal apóia a religião Católica Apostólica Romana.

ARTIGO 3 º -. As autoridades do Governo Federal, os moradores da cidade que a capital da República é declarada por um ato especial do Congresso, depois de um trabalho feito por um ou mais legislaturas provinciais, o território a ser federalizada.

ARTIGO 4 º -., O Governo Federal prevê as despesas da Nação em recursos do Tesouro Nacional de importação e de exportação de produtos formados, a venda ou arrendamento de terras de propriedade do governo, posto de renda, o outros impostos de forma eqüitativa e proporcionalmente à população imposta pelo Congresso Geral, e de captações e empréstimos que o Congresso promulgar o mesmo caso de emergências nacionais, ou empresas de serviços públicos nacionais.

. ARTIGO 5 º - Cada província deve decretar sua própria constituição sob o sistema representativo republicano, de acordo com os princípios, declarações e garantias da Constituição; e assegurar a sua administração da justiça, o regime municipal, e educação primária. Nestas condições, o Governo Federal deverá garantir a cada província o pleno exercício de suas