Consolidação das leis trabalhistas
Uma pesquisa na coleção da Biblioteca Nacional.
O Projeto tráfico de escravos e escravidão, iniciado pela UNESCO em 1999, no contexto do Programa Memória do Mundo daquela Organização, vem tornando possível a identificação da informação e da documentação existente no mundo em relação à escravidão e ao tráfico de escravos.
Os levantamentos efetuados em diversos locais para esse projeto são repertoriados em CD-ROM ou Web sites e visam dar aos pesquisadores de todo o mundo uma visão global do que existe sobre esse tema, tanto nos países iniciadores do tráfico, quanto naqueles que se valeram da mão-de-obra escrava em suas incipientes economias.
Os textos explicativos sobre o Projeto, elaborados em inglês e em francês pelo Responsável do Programa na UNESCO, dão uma descrição detalhada de sua concepção e de sua história, bem como dos aspectos específicos da escravidão nos países participantes do projeto. Esses textos fazem parte, também, do conteúdo do CD-ROM.
A Fundação Biblioteca Nacional, por considerar o tema de grande relevância para os pesquisadores brasileiros , solicitou ao Programa Memória do Mundo que incorporasse o Brasil nessa pesquisa e recebeu o patrocínio da UNESCO para efetuar esse trabalho. Nessa primeira etapa, a pesquisa cobriu, exclusivamente, o acervo da Biblioteca Nacional e foi efetuada a partir de setembro de 2003.
Assim, a pesquisa incluída no atual CD-ROM se restringe às coleções da Biblioteca Nacional, não sendo, portanto, exaustiva. Ela representa uma parte significativa do acervo cobrindo os diferentes tipos de materiais, como manuscritos, iconografia, obras raras, livros em geral e periódicos históricos.
Essa pesquisa possibilitou identificar material inédito na coleção e reunir de uma forma coerente para os pesquisadores nacionais e estrangeiros o material sobre o tema.
A contrapartida para a UNESCO é a divulgação de um CD-ROM com 500 documentos digitalizados, com link para o site do