Conselho Tutelar

Faculdades Paraibana de Ensino Renovado – ASPER
Curso: Direito

Relatório acerca do Conselho Tutelar
No dia 20 de Maio de 2013 ás 09h00min horas, no Conselho Tutelar Região Sudeste – Rua Gilverson Cordeiro de Araújo, 58 – Ernesto Geisel foram analisados o funcionamento e atribuições. A Região sudeste tem área de abrangência os seguintes bairros: Rangel, Cristo Redentor, Jardim Itabaiana, Ernesto Geisel, Cidade Redenção, Esplanada, Ernani Sátiro, Costa e Silva, Nova República, Presidente Médici, João Paulo II, Cidade dos Funcionários II e III, José Américo, Água fria (por trás do Centro Administrativo Municipal), Grotão, Taipa, Citex, José Lins, Parise, Jardim das Oliveiras, Radialistas, Gramame, Jardim Cepol, Gauchinha, Olavo Wanderley, Lisboa, Loteamento Paratibe, Loteamentos adjacentes. Fora a região sudeste na grande João Pessoa existem mais quatro regiões. A Região de Mangabeira, Região Norte, Região Praia e Região Sul.
O atendimento é feito por regiões em que a criança mora. O cadastro é feito na ficha de atendimento juntamente com Xerox dos documentos da criança ou adolescente sua certidão de nascimento, comprovante de residência. Do qual fica anexado em uma ata em que os Conselheiros de plantão e os funcionários têm acesso para fazer o acompanhamento do menor. Ficam sempre dois conselheiros de plantão, assistentes sociais e psicólogos com funcionamento de segunda á sexta de 07h00min ás 18h00mim. Também ocorrem denuncias feitas no próprio conselho tutelar ou por telefone anonimamente. Dos quais psicólogos e conselheiros irão ao local denunciado averiguar se o fato é verídico, sendo, eles levam a criança para o conselho tutelar se for violência física ou sexual, o menor irá para delegacia para exame de corpo delito. O infrator se estiver no local é preso em flagrante, se não, após o exame comprovando a violência responderá pelos crimes.
As crianças e adolescentes recebem atendimento por maus tratos, abandono, violência, envolvimento com