Concepção de homem inaugurada na idade moderna

I- INTRODUÇÃO

O presente relatorio tem como objetivo, explanar algumas ações desenvolvidas pela promotoria geral de justiça Ministério Publico de Rondônia.. No que se refere as politicas desenvolvidas no âmbito de educação ambiental. Apesar de ser um assunto muito amplo iremos nos ater as praticas e politicas desenvolvidas externa e internamente do orgão.
O Ministério Publico é um orgão estadual que passa por modificações no que se refere a áreas como o meio ambiente. Deixando de ser apenas um orgão acusatório. Hoje o Ministério Publico, busca cada vez mais atuar para atender os reclames da população, em diversas áreas, entre elas, as politicas ambientais.
A constituição federal de 1988, com certeza foi o grande referencial para essa postura em diversos órgãos principalmente os deliberativos , pois não adianta apenas apontar os erros é necessário compartilhar com as soluções. A carta magna, em seu art. 225, deixa muito claro “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Como o direito ambiental não est5á ligado a particulares e sim a coletividade, então inclui publico, privado, nacional e internacional. É interessante que tenhamos bem interiorizado o plurindividual(difuso).
Outro fator relevante é a interação de ordem física, química e biológica. Que tem suas bases legais na lei 6.930/81 em seu art. 3º inciso 1. O conceito de meio ambiente ganha mais amplitude pois não estamos falando apenas de biótico e abiótico separadamente e sim da interação respeitando os valores históricos, culturais econômicos e sociais.
A partir dessa visão o MP-RO tem procura desempenhar varias parcerias e projetos para uma melhor qualidade de vida social e ambiental .

II – ÓRGÃO
O Governador Jorge Teixeira tinha o prazo de dois meses, após a instalação do Estado, o que aconteceu em 4 de janeiro de 1982, para instalar o Ministério Público, conforme determinava a Lei Complementar nº 41/81, que criou o Estado de Rondônia – prazo que se estenderia até 4 de março.