conceitos - contabilidade

Nome: Linyx
Curso: Contabilidade
Matéria: Contabilidade
Professora: ...
Instituição: UNIBRASIL

Conceito de Taxa, Contribuição de Melhoria e Impostos.

São tipos de tributos, que juntos formam a receita da União, Estados e Municípios e abrangem impostos, taxas, contribuições e empréstimo compulsório. Eles podem ter a função fiscal, extrafiscal e parafiscal.

Impostos são quantias em dinheiro que pessoas físicas e jurídicas pagam para os Estados e Municípios. O Imposto serve para pagar os custos que o Governo tem com despesas como a administração, obras de infraestrutura e serviços prestados a população.
Por exemplo: estradas, portos e aeroportos e ainda serviços essenciais como saúde, educação e segurança.

As taxas são cobranças obrigatórias que pagamos ao Governo em troca de serviços públicos, são chamados de tarifas. Por exemplo: taxas de luz pública só podem ser cobradas pelos municípios. Não necessariamente o pagante da taxa vai usar o serviço, apenas terá o serviço à disposição. Exemplos de taxas são as taxas de recolhimento de lixo urbano, pedágios em rodovias estatais, etc.

Contribuição de melhoria é uma arrecadação para fazer frente ao custo de obras públicas de que decorra a valorização da propriedade imobiliária ao patrimônio do particular. Os serviços prestados são utilizados para obras públicas realizadas em ruas, ou bairros feitos pelo Estado ou Município que visa valorizar o imóvel, por exemplo, em uma rua que é de barro e será pavimentada, isso irá valorizar o imóvel, por esse motivo é permitido à cobrança de uma contribuição para o Governo pela obra que valorizou seu imóvel e essa contribuição é denominada contribuição de melhoria porque aumenta o valor do seu imóvel. E se o contribuinte não estiver de acordo com o valor cobrado pela contribuição que foi feita, pode contestar junto ao órgão competente o valor do tributo que lhe foi cobrado.