CONAMA 307

DEZ ANOS DE CONAMA 307
L. B. CARVALHO¹, P. H. M. DIAS² e M. B. DA ROCHA³
¹Estudante de Engenharia Civil, Campus de Palmas – Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Tocantins, IFTO. E-mail: [e-mail]; 2Estudante de Engenharia Civil, Campus de Palmas – Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Tocantins, IFTO. E-mail: [e-mail]; ³Estudante de Engenharia Civil, Campus de Palmas – Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Tocantins, IFTO. E-mail: [e-mail]

Artigo submetido em julho/2013

RESUMO

Este texto trata da evolução da implantação do CONAMA 307, avaliando o que aconteceu a partir de 2003 com relação ao plano de gerenciamento de resíduos da construção civil na região Centro-Oeste em virtude de suas características marcantes como a sua superfície territorial que é a segunda maior de todas as regiões, apesar de ser a menos populosa e ter a segunda menor densidade demográfica. É também a única região que faz fronteira com todas as outras regiões. E após a inauguração de Brasília como sede do governo, em 21 de abril de 1960, a região obteve maior desenvolvimento sócio-econômico e crescimento populacional. Hoje, a região conta com uma população de mais de 14 milhões de habitantes e um PIB que chega perto da casa de 300 milhões de reais, segundo dados apresentados em 2010 pelo IBGE. A região Centro-Oeste também chama atenção pela presença de uma das mais fascinantes paisagens brasileiras, o Pantanal. O que torna ideal para a região a implantação de um projeto como o CONAMA 307 que visa um desenvolvimento sustentável abrangendo o crescimento da construção civil e a conservação do meio ambiente.

PALAVRAS-CHAVE: CONAMA, resíduos, construção, região, Centro-Oeste.

TEN YEARS OF CONAMA 307
ABSTRACT

This text deals with the evolution of the implementation of CONAMA 307, evaluating what happened after 2003 with respect to the management plan of