Comunica Diversidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA
MINISTÉRIO DA CULTURA
SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO

Edital Comunica Diversidade 2014: Edição Juventude nº 01/2014
Seleção Pública para Apoio a Iniciativas de Comunicação para a Cultura
PREÂMBULO
A Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, por meio do Fórum de Ciência e Cultura e a Fundação Universitária José Bonifácio, em parceria com o Ministério da Cultura, neste ato representado pela Secretaria de Políticas Culturais, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Edital Comunica Diversidade Edição Juventude, processo seletivo público na modalidade Prêmios para apoio a iniciativas de comunicação para a cultura, consoante os termos deste Edital e em acordo com o disposto no artigo 1º, incisos
I, II, III, IV, V, VI, VIII e IX da Lei nº 8.313/1991, no Decreto nº 5.761/2006, na Portaria do
Ministério da Cultura nº 29/2009, na Portaria nº 156/2012 e, supletivamente, à Lei nº
8.666/1993 e eventuais modificações legais, à Lei nº 12.343, de 02 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e à Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude.
1 – DOS OBJETIVOS
1.1

O presente processo seletivo tem como objetivo reconhecer, fomentar, incentivar ações de comunicação para a cultura protagonizadas por jovens, que promovam fruição e visibilidade da diversidade de expressões da cultura brasileira, observadas as diferenças culturais e regionais do país, com alcance especial aos segmentos que padecem de invisibilidade na comunicação, nos campos etários, de gênero, da etnicidade racial, das comunidades tradicionais, dentre outros.

1.2

Visa ainda, fomentar iniciativas que, por intermédio de processos de comunicação popular, ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão cultural e do direito à comunicação, na medida em que há o reconhecimento de que a forma