Compromisso todos pela educação a implantação do par no rs

COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PAR NO RIO GRANDE DO SUL

Maria Goreti Farias Machado - UFRGS [e-mail]

Resumo: Este artigo trata do projeto denominado “Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica na rede estadual e em redes municipais de ensino do Rio Grande do Sul”, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos de Políticas e Gestão da Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com parceria da Secretaria de Estado da Educação e UNDIME-RS, na forma de Assistência Técnica do FNDE, onde um dos objetivos foi o de apoiar redes de ensino estadual e municipais rio-grandense, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, com vistas à elaboração do PAR.

Palavras chave: Educação Básica, política educacional, PAR

O Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, apresentado pelo governo Federal em maio de 2007, trouxe como prioridade a mobilização de toda sociedade e das três esferas de governo pela melhoria da qualidade na Educação Básica. A conjugação de esforços a favor da melhoria da qualidade foi definida pelo decreto 6.094 de 24 de abril de 2007 que implementou o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, inserido no PDE. Pautado em 28 diretrizes que deverão ser seguidas pelos municípios e estados, estabelece a aferição da qualidade da educação pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB, prevê Assistência Técnica e Financeira da União aos governos municipais e estaduais e, a elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR como condição para as transferências voluntárias do FNDE. A adesão ao compromisso, de caráter voluntário foi acolhida pelos municípios do Rio Grande do Sul (RS) e de todo país. Embora tenha havido boa recepção em aderir ao Plano por parte dos executivos municipais, a elaboração do PAR não andou no ritmo esperado. A elaboração do PAR num primeiro momento foi um tanto morosa, principalmente pela falta de entendimento de parte dos gestores sobre o processo de elaboração e