COMPOSI O JUR DICA E SUAS CARACTER STICAS OK

COMPOSIÇÃO JURÍDICA E SUAS CARACTERÍSTICAS.

O Direito elege funções a serem realizadas na sociedade. Prevenir conflitos é uma dessas metas; Isto é feito por intermédio do disciplinamento das relações sociais. A segunda meta é a de compor conflitos, afinal nem toda prevenção exercida pelo direito obtém êxito.
O método da composição jurídica é um dos mais usados na atualidade, por ser um método claro e objetivo que, compõe os conflitos mediante um critério elaborado anteriormente que é aplicável a todos os casos que ocorrerem a partir de sua elaboração, tendo esse critério a anterioridade, publicidade e universalidade. De acordo com o sociólogo Sergio Cavalieri Filho, a anterioridade é um traço marcante do critério da composição jurídica, pois, graças à sua anterioridade, é que saímos do autoritarismo e entramos no domínio do direito. A publicidade se entende como a divulgação do critério de composição para que todos tenham conhecimento do critério antes de sua elaboração. Por ultimo, a universalidade, entendida por Cavalieri Filho sendo uma característica que dá ao critério um sentido geral. Entende-se que o critério nunca pode ser desenvolvido para um caso concreto, mas para todos os casos que apresentem a mesma tipologia. Para que a composição seja jurídica, é preciso ser realizado por intermédio de um critério anteriormente estabelecido, conhecido por todos e que seja universal, atendendo todas as necessidades dentro de uma mesma tipologia. Concluímos destacando as duas principais funções que o Direito realiza na sociedade. A primeira é de prevenir conflitos, que podem ocorrer tanto nas atividades de cooperação como nas de concorrência. Isso ele faz por meio do adequado discernimento das relações sociais. A segunda é a de compor conflitos que acabam por ocorrer não obstante de toda a prevenção exercida pelo Direito, o qual se faz pelo critério jurídico.

O CRITÉRIO AUTORITÁRIO

Por esse critério, cabe ao chefe do grupo – rei, cacique, senhores