Comparação do princípio de igualdade (atual) com a igualdade em atenas e esparta

UNIVERSIDADE XXXXXXXXX
Faculdade de Direito

Comparação do princípio de igualdade (atual) com a igualdade em Atenas e Esparta

Ética e Cidadania aplicada ao Direito

São Paulo outubro de 2012 1. INTRODUÇÃO

Antônio Bento Betioli define Ética sendo “...compreendida como a ciência axiológica por excelência”, tendo por objeto “os valores que presidem o comportamento humano em todas as suas expressões existenciais. Daí a sua preeminência em relação à moral, à política e ao direito, os quais correspondem a momentos ou formas subordinadas de agir. Ela sempre se põe como uma instância superior, à qual se subsumem a moral, como teoria das normas de conduta que emergem dos usos e costumes; o direito, como ciência das relações sociais de natureza bilateral-atributiva; e a política, como ciência e arte do governo dos povos à luz do princípio da cidadania”. José Renato Nalini, define o mesmo tema como “a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade”. Mas afinal, existe uma versão correta? As duas definições consideradas foram elaboradas em diferentes contextos e épocas, bem como em diferentes locais, e pode-se ter uma ideia da diversidade de conceitos, inclusive de costumes, leis e afins levados em conta pelos seus autores. Sendo assim, é natural que, na imensidão da história, tenhamos tido diversos conceitos diferentes, bem como diversas constituições (se é que podemos chamar assim). Isso não quer dizer que algumas constituições, ou até mesmo conceitos que divergem sobre o mesmo assunto estejam equivocados, mas sim, que tudo depende do ponto de vista de análise individual do ser humano e da situação em que se encontra no período em que toma ciência do tema em questão, considerando seus costumes, suas leis e percepção de mundo. Percebe-se, desta forma, que as definições nas ciências humanas são derivadas e influenciadas por contextos sociais,