Comit De Pronunciamentos Cont Beis
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) no âmbito da Gestão Contábil com o pronunciamento técnico CPC 15, tem como objetivo melhorar a relevância, a comparabilidade e a confiabilidade das informações fornecidas pela entidade em suas demonstrações contábeis a respeito da combinação de negócios e sobre seus efeitos. Assim ele estabelece princípios e exigências de como o adquirente:
Reconhece e mensura, nas suas demonstrações contábeis, os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e alguma participação de não controladores na adquirida;
Reconhece e mensura o ágil por rentabilidade futura (Goodwill);
Determina informações que devem ser divulgados a fim de capacitar os usuários das demonstrações contábeis na avaliação da natureza e dos efeitos econômicos e financeiros da combinação de negócios.
Principais Características do Pronunciamento Técnico CPC 15
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 15, no âmbito da Gestão Empresarial, uma combinação de negócios deve ser contabilizada pelo método de aquisição, salvo quando a combinação envolva entidades ou negócios sobre controle comum (entre empresas “do mesmo grupo econômico”).
Todos os ativos identificáveis e os passivos assumidos deverão ser mensurados de acordo com seus valores justos na data da aquisição.
Poderá existir a necessidade de ajustes provisórios durante certo tempo posterior à data de combinação de negócios, constituindo um período de mensuração até que se resolva as situações de incerteza.
No âmbito da Gestão Patrimonial, o CPC 15 afirma que os custos com a operação de aquisição deverão ser tratados diretamente como despesa de exercício e não deverão ser acrescentados aos custos dos ativos líquidos adquiridos.
No que tange a questão do Balanço Patrimonial, o CPC 15 demonstra que em aquisição feita em estágio (ou etapas), o adquirente deverá reavaliar sua participação anterior na adquirida pelo valor justo na data