Disciplina INSTITUIES DE DIREITO Carga Horria 85 horas/aula EMENTA Mundo normativo. Direito e valores. Direito e norma. Direito e sociedade. Direito e Estado. Direito e Constituio. Direito e poltica. Direito e indivduo. Direito e relaes sociais. Direitos humanos. OBJETIVOS Familiarizar o estudante com a linguagem prescritiva do mundo normativo. Apresentar as noes introdutrias do universo jurdico, diferenciando-o dos demais sistemas normativos. Propiciar o contato interdisciplinar dos estudantes com as realidades visveis do mundo jurdico, demonstrando a universalidade do fenmeno do Direito no mundo contemporneo. Proporcionar os instrumentos necessrios compreenso dos significados e sentidos dos elementos essenciais que compem o universo jurdico e a juridicidade. Estimular a capacidade crtica perante os desafios trazidos pela realidade contempornea em suas interconexes com o Direito. METODOLOGIA Aulas expositivas, debates em grupo, apresentao de mdias que auxiliem estimulem a reflexo crtica e a compreenso dos problemas trabalhados, construo de dinmicas interativas que possibilitem uma maior sedimentao do contedo trabalhado. AVALIAES Duas provas escritas, individuais e objetivas, de contedo cumulativo, aplicadas no meio e no final do semestre letivo Participao em sala de aula, atravs do engajamento nos debates entre grupos, respostas a questionamentos previamente apresentados pelo professor, intervenes fundadas na leitura dos textos disponibilizados, entre outros. Participao no frum de discusses disponibilizado na plataforma virtual moodle. CONTEDO PROGRAMTICO Mundo normativo A linguagem prescritiva O sentido do Direito. Direito e valores O significado de valor Sociedade e valores O ideal de justia. Direito e norma Significado de norma jurdica Validade das normas jurdicas Tipologia das normas jurdicas leis, princpios, contratos, decises judiciais Direitos objetivos e direitos subjetivos. Direito e sociedade Autonomia moral e norma jurdica A poltica, a esfera pblica e