Ciências
João Eloi Olenike
REALIDADE TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
• EM 2010, A CARGA TRIBUTÁRIA JÁ REPRESENTA 35,13% DO PIB • DE 1986 A 2010 A CARGA TRIBUTÁRIA CRESCEU 1.606,70%, ENQUANTO QUE O PIB CRESCEU APENAS 987,81% • EM 1993 A ARRECADAÇÃO PER CAPITA ERA DE R$ 700,51, ENQUANTO QUE EM 2010 PASSOU PARA R$ 6.722,00.
PIB X ARREC. TRIBUT. ÚLTIMOS 10 ANOS
ANOS 2000 2010 CRESC. NOM. EM R$ CRESC. NOMIN. %
VALOR PIB EM R$
1.179.482
3.683.800
2.504.318
212,32%
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA EM R$
361.696
1.290.970
929.274
256,92%
DIFERENÇA CRESC. NOMINAL
44,60%
PIB X ARREC. TRIBUT. ÚLTIMOS 10 ANOS
• A carga tributária teve um crescimento de 5,10 pontos percentuais nos últimos dez anos passando de 30,03% no ano de 2000 para 35,13% em 2010. Isto porque enquanto a arrecadação tributária teve um crescimento de 264,49%, o PIB evoluiu somente 212,32%. Como reflexo, os governos, ao longo deste período, subtraíram da sociedade, a título de aumento da carga tributária, 185 bilhões de reais ao ano. Ou seja, em 10 anos os governos federal, estaduais e municipais se apoderaram ilegitimamente da sociedade brasileira de R$ 1,85 trilhão de reais.
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TRIBUTAÇÃO NO MUNDO - PIB
• • • • • • • • • • • DINAMARCA SUÉCIA ITÁLIA FRANÇA NORUEGA ALEMANHA BRASIL JAPÃO CORÉIA DO SUL EUA MÉXICO 48,20% 46,40% 43,50% 41,90% 41,00% 37,00% 35,13% 28,10% 25,60% 24,00% 17,50%
TRIBUTAÇÃO NA ALCA
• BRASIL
• • • • • • • • CANADÁ ARGENTINA URUGUAI EUA CHILE MÉXICO VENEZUELA EQUADOR
35,13%
32,30% 29,00% 24,30% 24,00% 18,20% 17,50% 15,90% 13,00%
• MÉDIA (FORA O BRASIL)
21,77%
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CARGA TRIBUTÁRIA É a relação percentual obtida pela divisão do total geral da arrecadação de tributos do país em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) em um ano, pelo valor do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, a riqueza gerada durante o mesmo período de mensuração do valor dos tributos arrecadados, sendo,