civel e trabalhista

DISCIPLINA: PRÁTICA CÍVEL E TRABALHISTA
PROF: J. E. A. NETO
DATA: / / Turma:
Aluno(a) _____________________________________________ Nota _______
NOME POR EXTENSO E LEGÍVEL
EXERCÍCIO 01
RESPONDA AS QUESTÕES DE FORMA FUNDAMENTADA, INCLUSIVE COM A INDICAÇÃO DOS
DISPOSITIVOS LEGAIS.
QUESTÃO 01
Por conta de um levíssimo descuido na direção do seu veículo, Roberto alega que Marcos lhe causou um dano material de R$
100.000,00 (cem mil reais).
A) Como advogado de Marcos, qual seria a tese jurídica mais apropriada a fim de reduzir o montante da indenização pretendido por Roberto? Se possível ou não a medida, Explique com os fundamentos de fato e jurídicos?
B) Qual seria a peça que o seu cliente deveria intentar durante o juízo?
QUESTÃO 02
Daniela adquiriu, na Loja Z, um televisor e efetuou o pagamento por meio de cheque. Como o cheque foi devolvido pelo banco, a referida loja tentou obter o pagamento por tratativas extrajudiciais e o cheque terminou prescrevendo.
a) Qual o prazo de prescrição do cheque?
b) A loja Z, então, não tendo logrado êxito em receber a dívida poderá intentar que medida judicial?
c) Caso o cheque não estivesse prescrito, qual a medida judicial seria cabível ao caso?
d) Caso a petição inicial esteja devidamente instruída poderá o juiz deferir de plano a expedição do mandado de pagamento, sem ouvir a outra parte?
e) Caso o juiz defira de plano a expedição do mandado de pagamento, qual o prazo para o devedor efetivar o pagamento?
f) A parte devedora tem direito ao contraditório?
g) Explique em caso positivo ou negativo, apresentando os fundamentos de jurídicos. Que peça jurídica deve se apresentado pela parte Devedora, para exercer o contraditório?
h) Caso a parte da devedora não apresente defesa, opera que instituto jurídico? Explique fundamentadamente.
QUESTÃO 03
Marcelo, fiador de seu primo André em contrato de locação de imóvel, foi citado para responder ação de cobrança de aluguéis devidos ao locador e verificou