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Disc.: Direito e Literatura I
Profª Drª Silvana Pantoja

ESTUDO DIRIGIDO
Schwartz, Germano. E o direito encontra a literatura. In: A constituição, a literatura e o direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
1) O autor assegura que “existem relações óbvias entre Literatura e Direito” (p. 18). Cite-as.
2) Comente sobre a visão Anglo-Saxã de Dworkin acerca da relação entre essas duas áreas do conhecimento.
3) Como Dworkin explica sua tese da “resposta correta”?
4) Frans ost estabelece o perfil do juiz comparando com os deuses da mitologia: Júpter, Hércules
5) A visão contemporânea do Direito assegura que “o Direito é um sistema fechado e aberto ao mesmo tempo” (p. 47). Comente.
6) Quais os pontos comuns entre Direito e Literatura?
7) Weisberg diz que “a literatura pode ser considerada como uma boa fonte de conhecimento do
Direito” (p.49)
8) Comente sobre a origem da relação entre Direito e Literatura, em seguida, aponte o objetivo dos idealizadores da proposta.
9) O Law and Literature Moviment sistematiza a relação entre Direito e Literatura da seguinte forma:
a) Direito na literatura – é o ramo da disciplina Direito e Literatura que estuda as formas sobre as quais o Direito é representado na Literatura.
b) Direito como literatura – propõe-se a ver o Direito como um conjunto de atos e procedimentos com peças capazes de serem observadas como atos literários, além do aspecto retórico, próprio da arte.
c) Direito da literatura – ramo do sistema jurídico que regula leis e normas de proteção à atividade literária.
Com base nessas informações, discorra sobre as possíveis formas de o Direito ser representado na Literatura.