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Amafi
Temos os elementos do tipo : Sujeito do delito - Mãe; Tipo Objetivo - Abandonar recém-nascido expondo-o a potencial perigo de vida ou a saúde para a vítima; e Tipo Subjetivo ocultar desonra . Em verdade é um beneplácito, um privilégio, para a mãe que abandona o infante sobre estas circunstâncias, visto que tem o seu querer, vigorosamente abalado pela potencial e inescusável desonra. RT 427/360.
Resta-nos ser insuficiente o estupro para a inteligência do art. 134 CP, entendendo que hoje, o estupro, por si só, não é suficiente para que o agente receba o benefício legal do art. 134 do CP.
Pode a mãe não viver num meio que a conduza a execração pública, por ser genitora violentada. Têm inclusive instrumentos psicológicos suficientes para debelar vício psicológico oriundo da desonra.
Muitas mães que, não sendo vítimas de estupro algum, vêm no recém-nascido, um empecilho para continuação de sua vida leviana, e se desfaz do inocente. - Houve a vontade de ocultar alguma desonra? - Não, o que se deu foi a simples necessidade egoística de ter a vida desimpedida. O meio tem que ser levado em consideração no levantamento da desonra.
Uma ex-meretriz que reside em Vacaria-RS vitimada de estupro gera um ser, nada conta a alguém por motivos óbvios. Grávida, acreditava, era tido de seu namorado. Ao nascer a criança, suas feições de cor é oposta a do namorado mas semelhante a do estuprador. Ela estava em viagem na casa da mãe em Manaus-AM. Com a guarida de sua família, abandona a criança, e diz ao seu namorado que a mesma lhe foi raptada. A polícia manauara descobre posteriormente que a criança foi em verdade vítima de abandono.
Observe o que menos importou foi o estupro, mas sim a sonora consternação moral sofrida pela vítima.
Tem-se que ter em mente sempre a consternação psicológica decorrente da desonra real e imediata. Passou-se o tempo que, o estupro, por si só, seria critério justificador do privilégio do Art. 134 do CP.
É importante se perquiri se o meio induz