Ciencias

A Era dos Direitos - Norberto Bobbio
O livro A Era dos Direitos do pensador italiano Norberto Bobbio é uma reunião de artigos resultantes de 11 conferências pronunciadas pelo autor desde 1951 sobre a questão dos Direitos do Homem. Para Bobbio, a questão dos Direitos do Homem está diretamente ligada a questão da Paz. A Paz, é portanto, um pressuposto necessário para o reconhecimento e a proteção dos Direitos do Homem no sistema interno de cada Estado e no plano internacional. Os fundamentos teóricos de reconhecimento dos Direitos do Homem está na base das Constituições Democráticas Modernas. Segundo Bobbio, a questão da busca da Paz não pode avançar sem uma gradativa ampliação dos Direitos do Homem acima de cada Estado. Direitos do Homem, Democracia e Paz, constituem três momentos necessários do mesmo movimento histórico. O livro divide-se em três partes. O primeiro artigo do livro é resultado de uma conferência que Bobbio ministrou no ano de 1951 em Turim (Itália) sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Bobbio enuncia três teses nesse primeiro artigo: A primeira tese é de que os Direitos Naturais são direitos históricos. A segunda tese é a de que os direitos nascem no início da Era Moderna, juntamente com a concepção individualista de sociedade. E a terceira é a de que os Direitos tornam-se um dos principais indicadores do progresso histórico das sociedades. Nesse artigo Bobbio coloca em especial o problema da fundamentação dos Direitos do Homem. Menciona ele que, direitos que foram declarados absolutos foram relativizados no final do século XVIII e outros que nem sequer imaginavam como os direitos sociais, dos animais entram agora em cena. E isso se deve, especialmente, às mudanças das condições históricas e o progresso da ciência e da técnica. No segundo artigo, Bobbio aborda as várias fases dos Direitos do Homem, desde sua promulgação até a positivação, ou seja, a transformação em direito positivo no interior de cada Estado e até sua expansão no