Ciencias politicas

D

a Argumentos pro e contra a dualidade de camaras

Há varias razoes políticas e jurídicas sobre a dualidade das camaras. A primeira e a mais antiga e a mais forte provem de Montesquieu e e uma consequência da divisão de poderes. De todos os poderes o maior e o legislativo. Confia-lo inteiramente a uma câmera e favorecer o depotismo de forma terrível. Segundo Montesquieu o poder limite e o legislativo dividido em dois ramos e a melhor garantia conta o depotismo. A segunda camara tem poder limitado sobre a camara popular, que e a mais atingida pelas agitações políticas. E mais numerosa e eleita por menos tempo que a segunda câmara, não apresenta tanta instabilidade nem serenidade. Na segunda camara, o Senado eleito geralmente por tempo maior e composto por homens maduros pela idade e pela experiência. E mais conservador .
Para que haja função moderadora, não e preciso que o Senado seja formado por elementos aristocráticos, e necessário apenas que seja exigido uma idade mais elevada para que seja eleito e que haja também maior duração de mandato.
A segunda camara elabora leis, da mais garantias de exatidão e utilidade. A camara popular e mais ligada a compromissos partidários, mais próximas da imposição do governo e dos eleitores, algumas vota em leis prejudiciais, inoportunas e perigosas.
Tendo uma camara única, os conflitos entre ela e o executivo são quase que inevitáveis. E necessário que um domine o poder do outro.
Existindo duas câmaras, o perigo e maior ainda. Se ambas se aliam contra o executivo, e porque geralmente há uma razão. Se apenas uma entra em conflito, a outra geralmente consegue resolve-lo, evitando golpes do estado.
O mestre Esmein considera a dualidade de camaras como um axioma do Direito Constitucional, que dedica em sua defesa varias pagina de seu tratado. As lições dele foram seguidas pelos seus continuadores, como Hauriou, Duguit, Orlando, Bartheleme, Brunialti, Bryce e Woodburn.
Entre os publicistas