Cidades

450 palavras 2 páginas
CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO

Pelo presente instrumento particular, entre as partes, de um lado como COMODANTE, doravante assim denominado, CONSORCIO COBELUX ABC, CPF/CNPJ: 09.201.285/0001-01, estabelecida na cidade de Ariquemes – RO, CEP 76870-970, outro lado como COMODATARIO, JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, CPF/CNPJ: 08.583.456/0002-14, endereço AV JO SATO, SETOR 19 2489, NOVO TEMPO, na cidade de VILHENA - RO, CEP 76980-000, por este instrumento particular de comodato, as partes acima qualificadas tem entre si, ajustado e contratado o presente instrumento, o qual se regerá pelas clausulas e condições, a saber:

CLAUSULA PRIMEIRA: O COMODANTE sendo legitimo possuidor da MAQUINA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR MOD 416E ANO 2008, SERIE CAT0416EHCBD05659, ANO 2008, da em COMODATO o referido bem ao COMODATARIO, pelo prazo indeterminado, a contar da data da assinatura do presente instrumento.

CLAUSULA SEGUNDA: O COMODANTE cede e transfere os direitos que tem na posse do referido veiculo ao COMODATÁRIO a titulo gratuito, para uso em sua atividade.

CALAUSULA TERECEIRA: O COMODATARIO obriga–se a conversar o referido bem ora cedido, fazendo os consertos necessários, bem a atender todas as exigências dos poderes públicos, a fim de que, no término deste contrato, seja o bem entregue ao COMODANTE nas mesmas condições que ora recebe, sob pena de responder por perdas e danos.

CLAUSULA QUARTA: O COMODATARIO não terá direito à retenção de quaisquer melhorias que realizar no bem emprestado, sem a previa anuência do COMODANTE.

CLAUSULA QUINTA: O COMODATARIO obriga-se ainda, durante a vigência deste instrumento, a pagar todos os impostos, taxas e seguros que recaírem ou vierem a recair sobre o bem emprestado, bem como a não mudar a sua destinação de uso, continuando a sua utilização como até aqui vinha sendo exercida pelo COMODANTE.

CLAUSULA SEXTA: O COMODATARIO se responsabiliza civil e criminalmente pelo em emprestado, inclusive multas, quando em seu

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