Cgu- proposta

1º Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

Controladoria Geral da União

• Proposta:

Como já exposto no texto base para elaboração de propostas da 1º Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, a corrupção é um agravante à desigualdade social e concorrência desleal nos campos público e privado. Apesar dos cargos públicos estarem ocupados por ex-candidatos eleitos a partir do sistema democrático de voto popular, grande parte dos cidadãos em pouco tempo já não se recorda a quem fez o voto, e pior: não se preocupa em acompanhar as propostas do ex-candidato e se estas estão se efetivando conforme o prometido.

Minha proposta referente ao Eixo IV - “Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção” - é que exista um canal relacionado às informações do candidato/eleito antes, durante e após a época de votação. Este canal apresentaria as seguintes subdivisões:

1- A primeira página deste canal apresentaria o “Perfil do Candidato” nos portais da transparência. Esta página deveria conter o nível de formação científica do candidato, cargos anteriormente ocupados e resumo de suas obras concluídas ou em andamento – destacando para tais se as obras foram concluídas dentro do prazo estabelecido (“Concluída Dentro do Prazo”, “Concluída Fora do Prazo”, “Em andamento” ou “Estagnada”). Para as obras “Concluída Fora do Prazo” ou “Estagnada” deveriam ser fornecidas justificativas ao povo a respeito do problema ocorrido. Outra informação importante seria destacar os recursos que foram disponibilizados para cada obra e o status de cada uma, como por exemplo: “Realizada Dentro dos Gastos Previstos”, “Realizada com Custos Adicionais”, explicitando também o problema ocorrido na obra, caso aplicável.

2- A segunda página trataria de informações éticas acerca do candidato, inclusas pelo próprio Governo (e não pelo partido político no qual o candidato está afiliado ou por ele mesmo, assim evita-se o conflito de funções). Estas