Casosconcretos123CIVIL

CASO CONCRETO 1
1- Não, o projeto do código civil ficou anos sendo objeto de estudos e alteração para que pudesse se adequar as exigências que a sociedade almejava. O tempo de transmitação do projeto permitiu varias reconsiderações no texto, obtiveram a influência dos princípios da CF. O conteúdo do código civil apresenta valores jurídicos pertinentes e apropriados na nossa atualidade. Portanto o código civil surge novo, foi submetido à discursões variadas, visando a mlehor pluralidade social.
2- Cláusula geral, a norma que apresenta um conteúdo arentador ao juíz para que ele venha formular uma nova através da sentença, pois exige uma invidualização do caso cocreto com a regra social , e a devida relação com a regra já estabeçecida. Ex: art 186 c.c. O conceito jurídico indeterminado é uma norma que possui seu conteúdo com menor grau de generalidade de tal forma que provoque a devida adequação do fato ao objetivo da norma e seu resultado conveniente e oportuno.
3- Função social da propriedade art 5° XXII, CF. Reconhecimento das relações parentas com igualdade art 229 CF. A responsabilidade e a devida proteção com a criança e o adolescente.

CASO CONCRETO 2
1- Se houver dúvida se criança morreu com vida, será feito o exame de Docimasia Hidrostática de Galeno, no qual colocasse o pulmão do bebê na água; se boiar é porque respirou, chegou a ter vida, então adquiriu ireitos e pode trasnmitilos a seus herdeiros.
Objetivas
1- V
F
F
V
F
2- Letra B

CASO CONCRETO 3
1- a) Morte real porque os corpos foram encontrados e foi atestado pelo médico que percebeu a ocorrência da chamada morte cerebral.
b) De acordo com o art 7° cc pode ser declarada morte presumida sem decretação de ausência se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo.
c) Basta a família apresentar uma declaração do fim das buscas e averiguações do acidente e justificação de morte presmuida.
OBJETIVA
1- Letra E
2- Letra E