Caso exploradores de caverna

1108 palavras 5 páginas
Júri Simulado: Acusação

No momento em que o homem deixou de ser nômade, começou a conviver com pessoas, ter relacionamentos, naturalmente surgiram conflitos e se nós voltarmos um pouco ao tempo vamos perceber que a criação do Estado surge através de um pacto. O que seria este pacto? Acordo realizado entre o homem e o Estado, que consiste na outorga de poderes, visto que o homem a fim de garantir e proteger sua vida, seus bens, solucionar esses conflitos, dá pleno poder ao Estado. Vale lembrar que o que vai "imperar nesse Estado", depois, é claro, de uma grande transformação nesse pacto que irá passar de monarquia para democracia, será a vontade do povo (homem).
O que quero dizer com isso? O judiciário, o juiz, é o Estado. Foi constituído por mim, por você, por todos e, portanto não pode ele fugir do sentimento que envolve o povo. É por causa de nós que existe essa proteção e nós só fizemos esse pacto a fim de garantir nossa segurança. Kelsen diz que Direito nada tem a ver com a Moral, justo ou injusto ainda sim é direito, e deve ser obedecido. Pois é legitimado, foi aceito pelo povo. Se pensarmos, nós elegemos o legislativo, damos poder para que eles façam nossas leis, é justo que as leis sejam aplicadas, pois se presume que tenhamos elegido uma pessoa de bem e valores. No caso dos mineiros os réus cometeram um crime bárbaro, pois mataram asfixiado um, companheiro para lhes garantir a Sobrevivência. Mas isto é Justo?Claro que não, pois como Miguel Reale cita: “O Direito é a concretização da idéia de Justiça na pluridiversidade do seu dever-ser histórico, tendo a pessoa como fonte de todos os valores”. E se eles ficassem presos para sempre até sua morte?Eles iriam ficar fazendo sorteio para garantir sua sobrevivência?São culpados sim. O ato foi premeditado. Eles não estavam ainda em estado de necessidade porque se estivessem eles não pensariam em tal solução (que por sinal foi bem inteligente, porém desonesta!). Ora, ao invés de sacrificar a vida do próximo

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