Caso Contabilidade
Os produtos químicos, equipamentos de pulverização química e facões não utilizados são ativos da Open Safari?
Resposta
A Open Safari recebeu uma Subvenção Governamental para o auxílio financeiro na aquisição dos equipamentos de pulverização, produtos químicos e facões, necessários para erradicar a lantana camará (planta daninha invasiva) de suas terras, que prejudicava suas operações. Interpretamos que a condição necessária para o reconhecimento da subvenção (vide CPC 07 e IAS 20) seria exatamente a conclusão desse processo. Tendo em mente, então, que o compromisso da empresa relacionado à subvenção governamental já fora liquidado, interpretamos que os equipamentos, os facões e os produtos químicos passaram ao controle integral da Open Safari.
Outro aspecto a ser levado em consideração é o fato de tanto os equipamentos, quanto os produtos provavelmente ainda terem vida residual no momento da erradicação da lantana camará. Essa conclusão foi tomada a partir de uma pesquisa, pela qual verificamos que enquanto um exercício financeiro seria mais do que suficiente para concluir o processo de qualificação da terra, a vida útil de equipamento de pulverização é de aproximadamente 3 anos e a meia vida de herbicidas gira em torno de 500 dias (1,37 ano). Assim, a expectativa de geração de benefícios futuros pelas aquisições persistiria, pois seriam úteis numa nova ocasião futura de aparecimento da planta daninha até que a vida remanescente fosse ZERO.
Como conclusão, decidimos que as sobras são ativos da empresa por estarem no controle integral da empresa, mesmo que a subvenção ainda não tenha sido realizada pela regra de proporção da depreciação do ativo descrito nas normas contábeis, dando preferência da essência sobre a forma. Além disso, para que um direito da empresa seja reconhecido como ativo é necessária a expectativa de geração de benefícios econômicos futuros relacionados a ele, o que também se verifica. Teríamos,