Caso Concreto N5
a)Partindo-se de uma premissa que você já deve ter percebido, ou seja, de que o exercício do poder é sempre mais suave quando aquele que o exerce transmite autoridade aos que a ele devem se submeter, que soluções são colocadas em prática pelos governos regenciais com vistas a viabilizar o exercício do governo sem a presença de um "imperador"?
b) O Ato Adicional de 1834 permitiu maior autonomia às províncias? Pode-se dizer que, com o este Ato Adicional o Brasil teve uma experiência Federativa no Império?
c) Como é possível relacionar o surgimento da chamada "Guarda Nacional" com o contexto histórico deste período regencial?
Respostas
Com o retorno do imperador D Pedro I para Portugal, seu filho que seria o próximo sucessor (Pedro) e tinha apenas 5 anos de idade ficou, e como ele não tinha idade suficiente para governar o país, o congresso reuniu-se para eleger uma regência. Que seria composta por três governantes. Estes seriam responsáveis pela condução politica do país até que então o sucessor (D. Pedro II) tivesse idade suficiente para assumir o comando.
E como Brasil estava sobre a regência de pessoas que eram contra o regime centralizador e absolutista eles resolveram fazer um ato adicional em 1834 e esse ato dava mais autonomia e descentralizava o poder, com esse ato o Brasil caminhou a passos largos para o processo de federação, porém ainda se mantinha certa influencia mesmo que de maneira indireta sobre as províncias, pois o presidente ainda era indicado pelo poder central.
Essa descentralização do poder e a garantia de autonomia as regiões eram defendidas pelo grupo dos liberais moderadores mantendo-se a ordem politica. Preocupados com o risco de fragmentação do país e a mudança na ordem publica, criou-se a guarda nacional (1831) para proteção ao governo, no qual os comandantes da guarda eram os coronéis que já possuíam controle politico (a maioria).