Caso concreto aula 2 de Introdução ao direito
Aplicação Prática Teórica - Caso Concreto
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela.
Para tal, serão utilizados os seguintes casos:
CASO CONCRETO
João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a cujo cumprimento pode-se ser forçado. Mas prossegue sendo uma ação virtuosa (uma demonstração de virtude) fazê-lo mesmo quando nenhuma coerção possa ser aplicada. A doutrina do direito e a doutrina da virtude não são, consequentemente, distinguidas tanto por seus diferentes deveres, como pela diferença em sua legislação, a qual relaciona um motivo ou outro com a lei?. Pergunta-se:
a) Pelo trecho acima podemos inferir que Kant estabelece uma relação entre o direito e a moral?
Sim, claramente estabeleceu quando menciona o processo virtuoso como no exemplo o romance vs os compromissos assumidos que são dever de direito
b) Caracterize a conduta de Ana Maria no contexto desta relação entre Moral e Direito.
Moral => Ela devia respeito ao então noivo que possuía sentimentos sinceros por ela , e ela os ignorou.
Direito=> Ana Maria havia assumido um compromisso efetivo, com prazo e despesas prgramadas com João, e ao desrespeitar este compromisso ela está infrigindo o Direito.
QUESTÃO OBJETIVA
Há regras que são seguidas naturalmente, porém há aquelas que se não são cumpridas naturalmente existe uma coação para tal, através de uma sanção prevista e garantida pelo