Capital social

Sumário: 1. CONCEITUAÇÃO BÁSICA SOBRE CAPITAL SOCIAL 1.1 Capital Social nas Sociedades Anônimas 1.2 Função do Capital Social nas Sociedades Anônimas 2.FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 2.1 Capital Social e Reserva de Capital 2.2 A Mora do Acionista 3. ALTERAÇÕES DO CAPITAL SOCIAL 3.1 Aumento do Capital Social 3.1.1 Aumento de Capital sem Novos Recursos 3.2 Capital Autorizado 3.3 Opção de Compra de Ações 3.4 Redução do Capital Social 3.4.1 Subcapitalização 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a questão do “Capital Social dentro das Sociedades Anônimas”. Para tanto, foram utilizados livros de diversos autores, e também artigos tirados na rede mundial de computadores – a internet.
Num primeiro momento, apresenta-se de maneira bastante simples uma conceituação sobre o capital social, partindo-se, primeiramente, do conceito do capital em si, seus conceitos dentro da própria contabilidade, o que vem a ser “capital social” dentro de qualquer tipo de empresa, para então ater-se ao capital social e qual a sua função dentro das sociedades anônimas.
Já na segunda parte deste breve estudo, começa uma análise de como se dá a formação do capital social, a questão da reserva de capital e inclusive como fica a situação da mora dos acionistas.
A terceira parte fundamenta-se nas alterações do capital social, quando há aumento ou queda de capital social, quando o aumento ocorre sem novos recursos, o que vem a ser o capital autorizado, a opção de compras de ações, e como ocorre a subcapitalização, tudo isso de maneira bastante simples para facilitar a compreensão do assunto em voga.
1. CONCEITUAÇÃO BÁSICA SOBRE CAPITAL SOCIAL
Comenta CARVALHO DE MENDONÇA (1946) que a sociedade anônima é aquela em que todos os sócios, denominados acionistas ou acionários, respondem pelas obrigações sociais até o valor em que entraram ou prometeram entrar para a formação do capital social.
Para uma conceituação correta sobre o