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CONTABILIDADE: PRINCÍPIO DA ENTIDADE - COMENTÁRIO
SUMÁRIO
1. Considerações Iniciais
2. O Princípio da Entidade Tratado na Resolução CFC nº 750/93
3. Considerações Finais
1. Considerações Iniciais
O objetivo das demonstrações contábeis é dar informações sobre a posição financeira, os resultados e as variações do patrimônio de uma entidade, que possibilitem que seus usuários façam juízo e tomem suas decisões.
A abrangência ou as limitações do patrimônio objeto da contabilidade implicam a definição clara e precisa da entidade. Portanto, conhecer a entidade e os limites de seu patrimônio é condição indispensável para que a contabilidade atue e produza informações. Uma entidade pode ser uma empresa, um grupo de empresas, um órgão da administração pública ou outra “célula social” qualquer. Até uma pessoa física pode ser considerada uma entidade, visto que detém patrimônio e pode ser entendida como unidade de riqueza.
É evidente que as sociedades, mais precisamente grandes empresas e grupos de empresas, são as entidades que demandam maior estudo sobre seu patrimônio e têm sido o objetivo maior das normas contábeis de maneira geral.
No presente trabalho, vamos abordar o “Princípio da Entidade” emitido pelo
Conselho Federal de Contabilidade que consta da Resolução CFC nº 750/93, alterada pela Resolução CFC nº 1.282/10, cuja aplicação é voltada a todo tipo de entidade, já que a Deliberação CVM nº 29/86, que tratava do mesmo assunto, foi revogada a partir de dezembro de 2008 pela Resolução CVM nº 539/08.
2. O Princípio da Entidade Tratado na Resolução CFC nº 750/93
SEÇÃO I
O PRINCÍPIO DA ENTIDADE
Art. 4º. O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da
Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou