Calculo da elasticidade
1
Como foi visto, as fontes do direito positivo são os órgãos reconhecidos pelo sistema como competentes para produzirem normas.
Considerando as fontes do direito administrativo, assinale a alternativa INCORRETA nas afirmativas abaixo:
Peso: 0.2
a) As mais importantes fontes do direito são: lei, doutrina e os princípios gerais do direito.
b) Na ciência do Direito , a lei significa uma relação, uma imputação ou uma prescrição de conduta.
c) As fontes do Direito Administrativo são: lei, doutrina, jurisprudência, costumes, princípios gerais de direito
d) O direito administrativo usa as mesmas fontes utilizadas nos demais ramos do direito.
e) Nenhuma das alternativas acima está correta
2
Considerando que fonte do direito compreende-se o fundamento de validade da ordem jurídica, analise as fontes do direito administrativo nas afirmativas abaixo, e marque a alternativa correta?
Peso: 0.2
a) A lei em acepção ampla é a fonte do direito administrativo, abrangendo apenas alguns atos normativos resultantes do poder normativo.
b) A principal fonte do Direito Administrativo é a lei, norma escrita superior dentre todas e impessoal, além de outros atos normativos.
c) Somente a Constituição Federal constitui uma fonte jurídica para o Direito Administrativo.
d) Somente os princípios que estão expressamente na Constituição são de observância obrigatória.
e) Nenhuma das alternativas acima está correta
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O Estado é a pessoa jurídica soberana, constituída de um povo organizado sobre um território sob comando de um poder supremo , para fins defesa, ordem, bem estar e progresso social (Alessandro Gropalli ) Neste contexto, qual a alternativa que está correta na análise dos elementos constitutivos formadores essenciais do Estado:
Peso: 0.2
a) População, é o conjunto de pessoas que faz parte do Estado em determinado momento histórico,