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quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA GOVERNADORIA DO ESTADO
Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG designa, nos termos do art. 12 da Lei nº 15.982, de 19 de janeiro de
2006, do art. 16 do Decreto n° 44.355, de 19 de julho de 2006, e do art.
25, § 1º, do Decreto nº 44.394, de 16 de outubro de 2006, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais
- CONSEA-MG, para mandato de 2 (dois) anos:
Pela Sociedade Civil:
Titular: JEANNINE CARLA ANTUNES OLIVEIRA;
Suplente: GERALDO SÉRGIO DOS SANTOS;
Titular: ANALÚCIA GUIMARÃES COUTO;
Suplente: MATEUS DOS SANTOS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação de Arte de Ouro Preto exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZA MAGALHÃES PEREIRA FERNANDES, do cargo de provimento em comissão DAI-17 AO1100063, da Fundação de Arte de Ouro Preto. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZA MAGALHÃES
PEREIRA FERNANDES, MASP 1333073-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 AO1100064, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação Social da Fundação de Arte de
Ouro Preto.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/4/2015, atribui a MARTHA HELENA RODRIGUES LIMA,
MASP 1218790-2, chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100048,