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VT-2- Resolva os testes de fixação das páginas 58 a 62, justificando as respostas dadas as questões ímpares. 13- resp. “ C ”

O imposto é uma modalidade de tributo que têm por hipótese de incidência um fato qualquer que não está inculado a uma atuação estatal, a entidade tributante não precede a oferecer ao contribuinte contra prestação e os benefício são expressos.

15- resp “ F ”

Conforme art.14532° CF, a taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondem a imposto, nem se calculada em função do capital das empresas.

17- resp- “F”

O tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua, sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa inculada.
09- resp “F”

O empréstimo compulsório extraordinário ( usado para atender as dispesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou seu eminência) não está sujeito ao princípio da anterioridade da lei de que trata o art 155. III da CF. 21- resp “V”

A contribuição social é uma classificação das contribuições especiais. A contribuição social pode ser de intervenção o domínio econômico, de interesse de categorias profissionais, de categoria econômicas, uma vez que, a contribuição da seguridade social.

23- resp “V”

Os impostos são chamados de tributos não vinculados, uma vez que, sua cobrança independente de uma atividade estatal específica em relação ao contribuinte.

25- resp “F”

O preço de serviços públicos não são comedicados espécies logo não são tributos.

27- resp “ F”

A contribuição previdenciária e um tributo O art.149 c/c 195 CF, estabelece a previsão da cobrança de contribuição como um tributo.

29- resp “ V”

E importante ressaltar que equiparar- se a majoração do tributo a modificação de sua base de cálculo, que importe em torná- lo mais oneroso, porém não constitui majoração de tributo, a atualização do