Bullying vs legislação um fenómeno ou uma realidade contrastante: o caso português

Bullying VS Legislação

Um fenómeno ou uma realidade contrastante: O caso português

Paulo Alexandre Dias Malaquias

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A veracidade inegável do termo saxónico Bullying não só está na moda, como explana adversidades no tratamento deste. Geralmente conotado com ambiente escolar, o Bullying, atual é mais complexo do que podemos alguma vez imaginar.

Para os investigadores Dan Olweus, Daniel Sampaio, Catherine Blaya, Pedro Strecht, Allan Beane é unânime que muito se debate sobre este tema mas, sem grande profundidade, pois tendemos a defini-lo na generalidade como uma atitude bisada de escárnio, humilhação, provocação e ameaça.

Quase sempre se associa Bullying, aos jovens e crianças em idade escolar. Contudo, é por vezes necessário perceber a ocorrência deste fenómeno em ambientes chave da sociedade. Refiro-me por exemplo ao Bullying adulto, Bullying militar, e outros que mencionarei mais adiante. Esta referência é indissociável do modelo de tipificação que o carateriza.

A comunidade científica aceitou pacificamente e generalizou o termo saxónico, Bullying. Em Portugal, “provocação” e “vitimização” não obtiveram grande sucesso. Em França, por exemplo, as expressões “Harcèlement scolaire” ou “Harcèlement et brimades” também não foram bem acolhidas.

Um pouco por toda a Europa o Bullying teima em não se afirmar como crime autónomo. Quase sempre, este tem a sua incidência numa forma de violência física e psicológica em ambiente escolar, que nem sempre se traduz em acontecimentos “espetaculares”, mas são o reflexo de um conjunto de atitudes, ou de pequenos incidentes.

Tendo por base alguns estudos apresentados pelos investigadores mencionados, cerca de 10 a 15% dos jovens em idade escolar são vítimas de Bullying com regularidade. Esta prática assume que um aluno/a é vitima quando é submetido, repetidamente e por um período de tempo alargado, a ações negativas de um ou mais colegas.

As ações negativas