BPC 2015
533 palavras
3 páginas
“Utopias desenvolvimentistas e política social no Brasil”, de autoria de Potyara Amazoneida P. Pereira, de 2012, e encontrado também na Revista Serviço Social e Sociedade, número 112, disponível no site da Scielo. Link: <http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n112/07.pdf>;
“Utopias desenvolvimentistas e política social no Brasil”, de autoria de Potyara Amazoneida P. Pereira, de 2012, e encontrado também na Revista Serviço Social e Sociedade, número 112, disponível no site da
Scielo. Link: <http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n112/07.pdf>;
Frederico Westphalen
2015
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
4 CONCLUSÃO 7
REFERÊNCIAS 8
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por finalidade, fornecer informações sobre o BPC- Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social, direito a cidadania, instituído pela Constituição Federal de 1988, garantido no âmbito da proteção social não contributiva da Seguridade Social e regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS. O BPC e um benefício da Política de Assistência Social, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome- MDS e operacionalizado pelo Instituto de Seguro Social- INSS. Desta forma no decorrer do trabalho será detalhado como as pessoas podem ter acesso a esse benefício.
Desenvolvimento.
O BPC nada mais é que um benefício da Política de Assistência, individual, intransferível e vitalício que garante a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65(sessenta e cinco) anos ou mais, e a pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprovem não possuir meios para prover seu próprio sustento nem o de sua família.Ele ainda integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, sendo que para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a