Bolsa Família
Aluno Rodney Martins
Artigo
Nos anos 1990, verificam-se importantes mudanças no padrão de proteção Social brasileiro. Neste contexto, destaca-se, sobretudo, a institucionalização dos programas de transferência condicionada de renda, os quais introduzem inovações em termos do desenho operacional e das estratégias de implementação de ações de combate à pobreza no país.
Na esteira deste processo, em 2003, é criado Através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza o Programa Bolsa Família (PBF), que unificou quatro dos programas de transferência de renda anteriormente existentes (Bolsa-Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-gás e Cartão Alimentação). focalizado nas famílias pobres e extremamente pobre. .
Na área de esporte veio o Programa 2º Tempo do Ministério do Esporte dentre outros.
O questionamento é que programas desse porte principalmente os que tem transferência de renda, na visão dos críticos transforma-se no ponto de referência da política social do governo. E são vistos como programa assistencialista com objetivos eleitoreiros, na medida em que não oferece uma "porta de saída" (emprego) para seus beneficiários.
Mas, oferecem sim uma porta de saída, pois a grande maioria dos programas sociais tem como característica central a cobrança de contrapartidas, sendo elas à inserção de seus membros nos serviços sociais, notadamente saúde e educação.
No setor saúde, integra a agenda de compromissos da família um conjunto de ações de atenção primária, tais como: puericultura, vacinação, assistência ao pré e pós-natal e vigilância nutricional, na educação Matrícula e frequência escolar, Em caso de recorrente 'inadimplência' com relação a tais exigências, as famílias devem ser desligadas dos programas.
O objetivo é investir no futuro. Sendo respeitadas as condicionalidades, educação e saúde, estes programas criam condições para que a próxima geração tenha mais capital humano que a de seus pais, seja mais