Bolsa familia

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Bolsa Familia

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda com condicionalidades criado pelo Governo Lula em 2003, para integrar e unificar ao Fome Zero os antigos programas implantandos no Governo FHC: o "Bolsa Escola", o "Auxílio Gás" e o "Cartão Alimentação". O PBF é tecnicamente chamado de mecanismo condicional de transferência de recursos
É um programa do Governo Federal que beneficia a população mais vulnerável de estados e municípios com objetivo de transformar a sociedade e contribuir para a conquista da cidadania. Visa superar a fome e a pobreza da população de todas as localidades do país e é executado e mantido pela CAIXA.
Definida como Agente Operador do Bolsa Família, de acordo com a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, a CAIXA, segundo o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, é responsável pelo fornecimento da infraestrutura, organização e manutenção do Cadastro Único e pelo seu sistema de processamento de dados.
Ainda sob responsabilidade da instituição estão a organização e a operação da logística de pagamento do benefício, e a elaboração de relatórios necessários ao controle e fiscalização do programa.
O que levou a criação a programa bolsa familia foi a tentativa de combater a probreza no Brasil. O Bolsa Família pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza: Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família; Reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimentos das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações; Coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.

REFERÊNCIAS

http://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa_Fam%C3%ADlia
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