Blocos Economicos

Blocos economicos
Estudantes:
Antonia Regiane
Éricka Rodrigues
Elianai Melo
Geovana Maria
Jayne Castro

Tratado de Maastricht

• Foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia na vila de Maastricht, Países Baixos.
• No mês de dezembro de 1991, a mesma cidade hospedou o Conselho da Europa que elaborou o tratado. Com sua entrada em vigor em 1 de novembro de 1993 , foi criada a União
Europeia e foram lançadas as bases para a criação de uma moeda única europeia, o euro.

• O Tratado de Maastricht foi emendado pelos tratados de Amesterdão, Nice e Lisboa.
• O Tratado de Maastricht criou metas de livre movimento de produtos, pessoas, serviços e capital. Visava à estabilidade política do continente. • O tratado estabeleceu a chamada estrutura de três pilares na política comunitária, que se manteve até ao Tratado de Lisboa:

• 1.º pilar: Trata-se de assuntos relacionados com a agricultura, ambiente, saúde, educação, energia, investigação e desenvolvimento.
• A legislação neste pilar é adotada conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. O
Conselho delibera por maioria simples, por maioria qualificada ou por unanimidade.
Assuntos tais como fiscalidade, a indústria, fundos regionais, investigação exigem deliberação por unanimidade.
• 2.º pilar: Trata de assuntos de política externa e segurança comum.

• No 2.º pilar compete ao Conselho deliberar por unanimidade em matérias de maior relevância.
Na maior parte dos assuntos é suficiente a maioria qualificada e em matérias de menor relevância é apenas a maioria simples.
• 3.º pilar: Trata de assuntos de cooperação policial e judiciária em matéria penal.

União Européia
• É uma união económica e política de 28 Estadosmembros independentes situados principalmente na Europa.
• A UE atua através de um sistema de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais negociadas entre os Estados-membros. As mais importantes instituições da UE são a Comissão
Europeia, o