bioética principios morais

Dois grandes princípios morais movem a atuação médica: o alívio do sofrimento e a preservação da vida. Na maior parte das vezes, eles complementam-se; em algumas situações, entretanto, tornam-se antagônicos, devendo prevalecer um sobre o outro. Estaremos negando, se optarmos, independentemente da situação, sempre pela preservação da vida, a existência da finitude humana.
Na evolução da doença, há um momento em que a morte torna-se um desfecho natural e esperado; portanto, não deve ser combatida. No paciente solvável, portanto, a aplicação dos princípios da moral deve fundamentar-se na preservação da vida. Por outro lado, na fase terminal, a atuação médica - do ponto de vista da moral - deve visar o alívio do sofrimento: primum non nocere. Estamos longe dos tempos em que imperava o pressuposto de que "se algo poderia ser feito, então deveria ser feito".
Estudos apontam que pacientes terminais nem sempre possuem sua autonomia intacta: apenas 3 a 23% dos mesmos, devido ao comprometimento causado pela doença, estão aptos a realizar essa decisão. Sendo assim, a equipe deve orientar e recomendar uma opção, a fim de permitir a família se associar ou não à decisão. Não é permitido neste momento um ato inconsequente – por exemplo: transferir para a família toda a responsabilidade da decisão. Nos casos em que não se consegue obter um consenso na decisão, o processo é repetido com a ajuda até mesmo de outros profissionais –psicólogo, psiquiatra, médico da família ou com a ajuda de pessoas que tenham credibilidade no círculo familiar. Essa decisão, em momento algum, deve ser unilateral: a equipe deve entrar em um consenso com a família.
As recomendações para RCP de 1992, da American Heart Association (Estados Unidos), referem que o direito de recusa ao tratamento médico não depende da presença ou ausência de doença terminal, de aprovação de membros da família, ou de aprovação de médicos ou administradores de hospital. Se o paciente é ou está intelectualmente competente,