Bioética - Discussão de Caso

Bioética
4º Ano / 1º Semestre

Bioética: Discussão de Caso

Susana Lopes Vairinhos dos Santos

Março 2011

“Se a emoção sem razão é cega, então a razão sem emoção é impotente!”
(SINGER, Peter, 1993).

Apresentação do Caso

O João e a Maria estão casados há 9 anos e têm uma vida estável. No entanto não podem ter filhos: após dois abortos espontâneos a Maria teve que ser submetida a uma histerectomia.
Posto isto, este casal decidiu que a fertilização in vitro seria uma alternativa viável, até porque, apesar de lhe ter sido retirado o útero, a Maria mantém os seus ovários, o que possibilita a retirada de um óvulo para que seja fecundado com os espermatozóides do João. O casal vê em Laura, uma prima com dificuldades financeiras, a possível solução para o seu problema: a Laura poderia ser barriga de aluguer em troca de uma contrapartida financeira.
João, advogado, para prevenir eventuais problemas futuros, redige um contrato firmado em cartório, que prevê que só em caso de risco para Laura seria permitido um aborto. A gravidez desenvolve-se até aos 2 meses, altura em que é diagnosticada Síndrome de Down no feto.
Os pais biológicos conversam com Laura e sugerem-lhe que seja submetida a uma curetagem para o aborto espontâneo. Laura nega-se terminantemente a tal procedimento.
Laura não é a mãe biológica desta criança, no entanto carrega-a no seu corpo. Deverá Laura realizar o procedimento (aborto) proposto pelo casal?

Caso apresentado por Homero Caramico.

Discussão do Caso

O caso exposto foi publicado em 2006, na revista brasileira “O Mundo da Saúde”. Partindo do princípio que, de facto, o caso teve lugar no Brasil, e que a Legislação Brasileira prevê a denominada “barriga de aluguer”, o contracto vinculado entre o casal e Laura é legal. Por outro lado o aborto é ilegal e, consequentemente, penalizado. Assim, um dos motivos que poderiam levar