Biossegurança
A biossegurança é um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, diminuir e eliminar possíveis riscos para a saúde humana. Essa outra definição diz que “A biossegurança é o conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados" (Teixeira & Valle, 1996). Os cuidados com a segurança dependem do nível de biossegurança e do nível de risco.
Existem quatro níveis de biossegurança, são eles:
• Nível 1: Micro-organismos que não apresentam riscos de adquirir nenhuma patologia;
• Nível 2: Presença de agentes biológicos que provocam alguma patologia que não é transmitida facilmente e tem um tratamento terapêutico eficaz;
• Nível 3: Presença de agentes biológicos que provocam alguma patologia que é transmitida por vias aéreas e tem um tratamento terapêutico eficaz;
• Nível 4: Presença de agentes biológicos que provocam alguma patologia que é transmitida por vias aéreas e não tem um tratamento terapêutico eficaz;
Essa outra definição diz que “A biossegurança é o conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados" (Teixeira & Valle, 1996)
A biossegurança está formatada legalmente para os processos envolvendo organismos geneticamente modificados e questões relativas a pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, de acordo com a Lei de Biossegurança - N.11.105 de 24 de Março de 2005.
O foco de atenção dessa Lei são os riscos relativos as técnicas de manipulação de organismos geneticamente modificados. O órgão regulador dessa Lei é a Comissão Técnica Nacional de