Biosegurança

1. Definição
Biossegurança é o conjunto de estudos e procedimentos que visam evitar ou controlar os riscos provocados pelo uso de agentes químicos, agentes físicos e agentes biológicos à biodiversidade.
Outra definição nessa linha diz que “biossegurança é o conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviço, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados” (Teixeira & Valle, 1996). Este foco de atenção retorna ao ambiente ocupacional e amplia-se para a proteção ambiental e a qualidade.
Encontrei em Teixeira & Valle uma definição centrada no ambiente ocupacional, onde consta “segurança no manejo de produtos e técnicas biológicas”.
Uma outra definição, baseada na cultura da engenharia de segurança e da medicina do trabalho é encontrada em Costa (1996), onde aparece “conjunto de medidas técnicas, administrativas, educacionais, medicas e psicológicas, empregadas para prevenir acidentes em ambientes biotecnológicos”. Está centrada na prevenção de acidentes em ambientes ocupacionais.
Fontes (1998) já apontam para “os procedimentos adotados para evitar os riscos das atividades da biologia”. Embora seja uma definição vaga, subentende-se que estejam incluídas a biologia clássica e a biologia do DNA recombinante.
Estas definições mostram que a biossegurança envolve as seguintes relações:
Tecnologia – risco – homem agente biológico – risco – homem tecnologia – risco – sociedade biodiversidade – risco – economia

1. Legislação de Biossegurança
Ao contrário do que a maioria da sociedade brasileira pensa, a pesquisa com plantas geneticamente modificadas no País é regulada passo a passo, desde a clonagem do gene até a obtenção da nova cultivar, havendo todo um arcabouço legal a regulamentar a matéria, do ponto de vista de sua segurança ambiental e alimentar. Existe hoje uma