Biodisel

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 HISTÓRIA 4
2.1 HISTÓRIA E BIODIESEL 5
3 CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 6
4 CARACTERISTÍCAS E VANTAGENS DO BIODIESEL 7
5 METODOS DE EXTRAÇÃO DO BIODIESEL 8
5.1 NABO FORRAGEIRO 8
5.2 BABAÇU 8
6 LEGISLAÇÃO 9
6.1 LEI Nº 11.116, DE 18 DE MAIO DE 2005 9
6.2 LEI Nº 11.097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 9
6.3 DECRETO Nº 5.457, DE 06 DE JUNHO DE 2005 9
6.4 DECRETO Nº 5.448, DE 20 DE MAIO DE 2005 9
6.5 DECRETO Nº 5.298, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004 10
6.6 DECRETO Nº 5.297, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004 10
6.7 DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 10
6.8 DECRETO DE 02 DE JULHO DE 2003 10
6.9 PORTARIA ANP 240, DE 25 DE AGOSTO DE 2003 10
6.10 RESOLUÇÃO ANP Nº 42, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004 10
6.11 RESOLUÇÃO ANP Nº 41, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004 10
6.12 RESOLUÇÃO BNDES Nº 1.135 / 2004 11
6.13 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 526, DE 15 DE MARÇO DE 2005 11
6.14 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 516, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005 11
6 CONCLUSÃO 12
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13

1 INTRODUÇÃO
A busca por um produto que pudesse substituir os combustíveis fósseis somadas a biodiversidade brasileira possibilitou a implementação de uma fonte alternativa de energia: o biodiesel. Obtido através de um processo conhecido como transesterificação, reação de óleos vegetais com um intermediário ativo composto pela reação de um álcool com um catalisador, o biodiesel apresenta vantagens econômicas, ambientais e sociais.
Baseando-se na definição de desenvolvimento sustentável, apresentado pelo Relatório Brundtland, de 1987, este trabalho apresentará o contexto do desenvolvimento do biodiesel, suas características e vantagens, citando métodos de extração e algumas legislações nas quais se enquadram tal processo.

2 HISTÓRIA
A preocupação com os riscos de degradação e com os limites de desenvolvimento do meio ambiente deu inicio a uma série de discussões na década de